Parecer Referencial PGE nº 05/2024 (Termo de Fomento e de Colaboração) Por SC Transferencias 1 de abril de 2025 0 Leia mais
Modelo de termo de fomento ou de colaboração – Elaborado pela PGE (Parecer Referencial nº 05/2024) Por SC Transferencias 1 de abril de 2025 0 Leia mais
Fluxograma Termo de Fomento e Termo de Colaboração Por Raphael Cordeiro 14 de julho de 2021 0 Leia mais
INFORMAÇÃO DIAG 95/16 – Lei Nacional 13.019/2014 – algumas recomendações para as Unidades Gestoras Por Raphael Cordeiro 14 de julho de 2021 0 Leia mais
Modelo de Edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração Por Raphael Cordeiro 14 de julho de 2021 0 Leia mais
Modelo de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento Por Raphael Cordeiro 14 de julho de 2021 0 Leia mais
