Criado pela Lei Federal nº 9.637 de 15/05/1998, é o instrumento firmado entre o Poder Público e entidade qualificada como organização social, objetivando a formação de parceria para fomento e execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção do meio ambiente, à cultura e à saúde.