📝 Lembramos a todos os usuários que o SIGEF possui o módulo Instrumento não Financeiro, para o registro de informações de instrumentos que não envolvam repasse de recursos financeiros, nos quais o Estado figura como Proponente ou apenas como Partícipe. Para mais informações, consultar o manual nº 12, do concedente: https://sctransferencias.cge.sc.gov.br/download/manual-12-instrumento-nao-financeiro-atualizado-em-29-10-13/