A partir do dia 11/06 a Controladoria Geral do Estado disponibilizará a integração do módulo de Transferências do SIGEF com o SGP-e, etapa cadastro. Com isso, o envio dos documentos…
01/04/2025 – Pareceres Referenciais PGESC
Pareceres Referenciais PGESC: Informamos que foram disponibilizados no portal sctransferencias.cge.sc.gov.br (Aba Orientações e Legislação) os pareceres referenciais PGE nº 05/2024 (modelo de termo de convênio conforme Decreto nº 733/2024), 10/2024…
14/02/2025 – DART – Botão “O QUE FAZER?”
Informamos que as fundamentações do botão "O QUE FAZER?" do DART foram atualizadas de acordo com o Decreto nº 733/2024, abrangendo também os casos de pessoas físicas/entidades privadas com fins…
06/01/2025 – Exercício 2025 no SIGEF
Considerando que ainda não foram migrados todos os dados para o exercício 2025 no SIGEF, orientamos que não sejam utilizadas funcionalidades que envolvam lançamentos contábeis (análise de prestação de contas,…
04/11/2024 – Alterações Decreto nº 1.196/2017
Informamos que o Decreto nº 1.196/2017 compilado com as alterações advindas do Decreto nº 735, de 30 de outubro de 2024, já se encontra disponível na aba Orientações e Legislação…
29/10/2024 – Novo Decreto de Convênios
Informamos que foi publicado o Decreto nº 733 de 24 de outubro de 2024; disponível na aba Orientações e Legislação - Convênio. O Decreto Estabelece normas relativas à celebração de…
08/10/2024 – Remoção etapa Pré-Empenho
Prezados, informamos que as alterações referentes à remoção da etapa de pré-empenho nos Módulos Transferência e Transferência Registro já foram implementadas no SIGEF. Para melhor compreensão, encaminhamos no dia 03/10…
12/09/2024 – Instrumento Não Financeiro
📝 Lembramos a todos os usuários que o SIGEF possui o módulo Instrumento não Financeiro, para o registro de informações de instrumentos que não envolvam repasse de recursos financeiros, nos…
11/09/2024 – Apostilamento de Ofício
Informamos que o apostilamento de Ofício já pode ser realizado diretamente pelo Concedente no SIGEF. Para incluir o tipo alteração previsto no art. 41, §3º do Decreto nº 127/11 e…
02/07/2024: Modelo de Termo de Convênio
Informamos que o modelo de Termo de Convênio foi atualizado conforme Parecer Referencial nº 196/2024 - PGE e está disponível no Portal SC Transferências - Orientações e Legislação – Convênio…