Informamos que o Decreto nº 1.196/2017 compilado com as alterações advindas do Decreto nº 735, de 30 de outubro de 2024, já se encontra disponível na aba Orientações e Legislação…
29/10/2024 – Novo Decreto de Convênios
Informamos que foi publicado o Decreto nº 733 de 24 de outubro de 2024; disponível na aba Orientações e Legislação - Convênio. O Decreto Estabelece normas relativas à celebração de…
08/10/2024 – Remoção etapa Pré-Empenho
Prezados, informamos que as alterações referentes à remoção da etapa de pré-empenho nos Módulos Transferência e Transferência Registro já foram implementadas no SIGEF. Para melhor compreensão, encaminhamos no dia 03/10…
12/09/2024 – Instrumento Não Financeiro
📝 Lembramos a todos os usuários que o SIGEF possui o módulo Instrumento não Financeiro, para o registro de informações de instrumentos que não envolvam repasse de recursos financeiros, nos…
11/09/2024 – Apostilamento de Ofício
Informamos que o apostilamento de Ofício já pode ser realizado diretamente pelo Concedente no SIGEF. Para incluir o tipo alteração previsto no art. 41, §3º do Decreto nº 127/11 e…
02/07/2024: Modelo de Termo de Convênio
Informamos que o modelo de Termo de Convênio foi atualizado conforme Parecer Referencial nº 196/2024 - PGE e está disponível no Portal SC Transferências - Orientações e Legislação – Convênio…
05/06/2024: Curso Prestação de Contas
Curso Prestação de Contas: Informamos aos participantes confirmados para o curso de Prestação de Contas, a ser realizado em 06/06/2024 e 07/06/2024, que o material que será utilizado na apresentação…
20/11/2023 – Encerramento Exercício 2023
Informamos que as instruções para o encerramento do exercício 2023 encontram-se disponíveis no Portal SCTransferências – Aba Manuais e Vídeos – Documentos. As orientações visam orientar os usuários (Concedentes) dos…
19/09/2023 – Dados Abertos
O Portal SCTransferências passou a disponibilizar, além da consulta em formato CSV, uma consulta mais detalhada em formato de dados abertos das Transferências cadastradas nos módulos Transferência e Transferência Registro.…
01/08/2023 – Etapas Concedentes e Proponentes
01/08/2023 – Etapas Concedentes e Proponentes Disponibilizamos na Aba Manuais e Vídeos – Vídeos Concedentes e Vídeos Proponentes, uma vídeo-aula atualizada sobre noções gerais das etapas a serem realizadas pelos…